A Declaração de Valor é um documento oficial emitido pelas representações diplomáticas ou consulares da Itália no exterior (como consulados italianos no Brasil), que comprova a validade de um título de estudo obtido fora da Itália. Ela informa:
- A instituição que emitiu o título;
- A duração e o nível do curso;
- Se o título permite o prosseguimento dos estudos ou o exercício profissional no país de origem.
É um documento exigido em diversos processos de reconhecimento acadêmico ou profissional na Itália.
A Maluloro também oferece a alternativa via CIMEA, que é digital, menos burocrática e amplamente aceita pelas instituições italianas.
Comparabilidade
Por meio do serviço de Comparabilidade, é possível solicitar a avaliação de qualificações estrangeiras do sistema de ensino superior e de qualificações finais do ensino médio que permitem o acesso a cursos de nível superior. No caso de uma avaliação positiva, os especialistas emitem um Atestado de Comparabilidade referente ao título analisado.
Por Comparabilidade, entende-se a indicação do nível do título estrangeiro com base nos ciclos do Processo de Bolonha e nos níveis do Quadro Europeu de Qualificações (EQF). Tal comparação não constitui de forma alguma o reconhecimento formal do título dentro de um sistema nacional, mas serve como referência útil para as instituições que avaliam a qualificação durante os diferentes procedimentos de reconhecimento: o Atestado de Comparabilidade não é vinculativo para as instituições em seus processos de avaliação e reconhecimento.
Verificação
Por meio do serviço de Verificação, é possível solicitar a comprovação de que uma qualificação estrangeira do ensino superior ou do ensino médio foi de fato emitida em nome do titular por uma entidade oficial do sistema de origem. No caso de verificação positiva, os especialistas emitem um Atestado de Verificação referente ao título analisado.
Por Verificação de autenticidade, entende-se qualquer operação realizada com o objetivo de obter informações sobre a efetiva emissão de um título de estudo pela instituição de referência. Essa verificação não garante o reconhecimento formal do título dentro de um sistema nacional, mas constitui uma indicação útil para as instituições que avaliam a qualificação nos diversos procedimentos de reconhecimento: o Atestado de Verificação não é vinculativo para as instituições em seus processos de avaliação e reconhecimento.
Durante essas operações, são utilizados um ou mais dos seguintes instrumentos:
- bases de dados nacionais ou da própria instituição;
- informações solicitadas diretamente à instituição emissora do título;
- certificação oficial emitida pelas autoridades competentes do país de origem;
- envio do título original à sede da entidade verificadora e análise da presença de legalizações e carimbos;
- verificação do formato do diploma e das respectivas assinaturas.
Considerando que a verificação de títulos não pode ser realizada em todos os sistemas estrangeiros, este serviço poderá ser limitado a determinados países e/ou tipos de títulos.
Está online o novo serviço “for Refugees”
Este serviço oferece gratuitamente Atestados de Comparabilidade para qualificações de estudo estrangeiras a titulares de proteção internacional, ou seja, aqueles que obtiveram o status de asilado político ou proteção subsidiária na Itália, mediante comprovação da condição.
O serviço “for Refugees” é oferecido por meio da plataforma digital, que utiliza tecnologia blockchain aplicada ao reconhecimento de títulos de estudo.
Está com dúvidas ou precisa de ajuda? Estamos aqui para te apoiar! Fale com a Maluloro Serviços Migratórios e Consulares.
